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Pedidos de parecer prévio - Antenas (telecomunicações)
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Pedidos de parecer prévio - Antenas (telecomunicações)
| Descrição | Pedido de parecer, em razão da localização, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 151-A/2000, de 20 de julho, regulado pelo Decreto-Lei n.º 11/2003 de 18 de janeiro, relativo à instalação das infraestruturas de suporte das estações de radiocomunicações e respetivos acessórios. Ficha de Serviço - Informações sobre o procedimento e forma de instrução do pedido |
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| Área | Cultura - Salvaguarda do Património Cultural |
| Link do serviço | https://www.ccdrc.pt/pt/areas-de-atuacao/cultura/ |
| Canais de Atendimento |
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| Serviços Relacionados | Sem informação |